Anais 2016

ANAIS DO II SEMINÁRIO DE METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA PESQUISA-AÇÃO E EXTENSÃO EM COMUNIDADES. 2016

EIXO 1 - METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS EM COMUNIDADES

1 - A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DOS MÉTODOS PARTICIPATIVOS DEMOCRÁTICOS

José Claudio Rocha

O presente artigo tem por objetivo analisar a democracia representativa no Brasil a partir da ideia de representação política tanto no seu caráter formal - os poderes dos representantes - quanto no seu caráter material, o conteúdo da representação. Bem como pretende demonstrar a crise da democracia representativa, propondo como solução o fortalecimento e ampliação dos métodos democráticas participativas, quais sejam o referendo, plebiscito e iniciativa popular. Analisa a relação existente entre poder que emana do povo e povo representado pelo poder, assim como a qualidade dessa conexão, sobretudo no que diz respeito sobre o que é almejado pelo povo e o que é produzido pelo poder legislativo e executivo. Assim como, pretende explicitar os conceitos de democracia, democracia participativa, democracia direta, democracia representativa, representação, demonstrando o alcance desses conceitos na aplicação de uma democracia efetivamente participativa. Com isso, deseja fortalecer a ideia da soberania popular, por meio do referendo, plebiscito e iniciativa popular de lei, como instrumentos hábeis a concretizar a cidadania participativa, que coloca os cidadãos na condição de protagonistas do seu futuro, em um real exercício de direitos e deveres, sanando por consequência a crise da democracia representativa.

2 -A PRÁXIS DO EDUCADOR SOCIAL FRENTE ÀS CRIANÇAS
EM SITUAÇÃO DE RUA

Tais Tâmara

Denise Abigail Freitas Rocha

O presente artigo buscou analisar a prática do educador social frente às crianças em situação de rua, fazendo uma reflexão a respeito das metodologias a serem trabalhadas com essas crianças, a partir de estudos realizados sobre a situação de abandono em que se encontram. Para a elaboração desse artigo foram selecionadas obras de autores e artigos relevantes para o tema. O seu desenvolvimento abarcou análises acerca dos seguintes aspectos: breve histórico de lutas em favor das crianças no Brasil até os dias atuais; funções e competências do educador social; desafios e perspectivas metodológicas da prática social, para uma educação que promova a conscientização, a reestruturação e a emancipação desses atores sociais e, por fim, uma (re)significação da proposta pedagógica e da práxis dialética que inclui os diversos campos do conhecimento, fazendo-os se perceberem como autor de sua própria história.

PALAVRAS - CHAVE: Educador Social. Prática Social. Criança. Situação de Rua.

3 - ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E MOVIMENTOS DE LUTA POR MORADIA: A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE EXTENSÃO DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO À CIDADE JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO

Daniela Souza Rodrigues

Lysie dos Reis Oliveira

O Grupo de Pesquisa Direito à Cidade (UNEB) iniciou em 2014 as atividades do Projeto “Cidade em Movimentos” em parceria com o Centro de Estudos e Ação Social. Os objetivos foram: assessorar juridicamente, promover a educação popular e problematizar questões sobre Direito à cidade.Realidades como o déficit habitacional e a supressão de garantias constitucionais requerem a insurgência de resistências populares perante aos sistemas opressores. Na presente fase, estão sendo desenvolvidas atividades de assessoria à Associação de Moradores da Chácara Santo Antônio (AMACHA), entidade representativa da comunidade que habitava a encosta do Forte Santo Antônio desde a década 1960. Após a ocorrência de deslizamentos na encosta, em 2011, e a remoção de suas moradias, cerca de 165 famílias ainda permanecem a mercê do Estado, esperando o reassentamento com  moradias adequadas.Nossas atividades são orientadas conforme a prática insurgente, em uma perspectiva de mutuo saber popular-científico, que aposta na metodologia de caráter multidisciplinar, integrando estudantes e profissionais do Direito, Urbanismo e Comunicação Social.Assim como preconizou Paulo Freire (2005), confiamos que ao executar uma metodologia de extensão/comunicacional, propor a interação entre os meios populares é capaz de promover educação, conscientização e transformação. Para Sampaio Oliveira (2003), a assessoria jurídica e o fomento da educação popular são caminhos propensos a difundir nos coletivos assessorados um direito crítico que funcione como paradigma de libertação social.Contudo, o andamento do Projeto “Cidade em Movimentos”, junto à AMACHA integra o desempenho da Assessoria Jurídica Popular atrelada à crítica ao Direito à Cidade, na luta pelo Direito à Moradia travada pelos coletivos no Centro Histórico de Salvador. O intuito é aproximar a Universidade de ações que ratifiquem a potência social da organização popular na luta pela moradia e espaço urbano.

PALAVRAS-CHAVE: Direito à Cidade, Luta pela Moradia, Assessoria jurídica popular.

REFERÊNCIAS: 
REIS, L.; FALCÃO, P. M.. Falhas Sociais sobre uma Falha Geológica: os Redesenhos do Risco na Cidade do Salvador - Bahia (Brasil). In: VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2009, Aracaju. Anais do VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2009.

_________. Pedagogia do oprimido. 45. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

SAMPAIO OLIVEIRA, Murilo Carvalho. Serviço de Apoio Jurídico – Saju: a práxis de um Direito Crítico. Monografia – Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003.

4 - DIFICULDADES ENFRENTADAS POR ENFERMEIROS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA

Ana Kariny da Silva Souza de Almeida

A Portaria 2.488 preconiza a existência, na Estratégia Saúde da Família (ESF), uma equipe multiprofissional. As atribuições dos seus integrantes estão definidas nesta Portaria, contudo, o enfermeiro tem sido submetido a uma sobrecarga de funções. Portanto, mostra-se oportuno trazer à luz as discussões sobre o trabalho do enfermeiro na ESF, considerando-se a relevância deste profissional no processo de reorientação da atenção. Objetivo: Analisar o trabalho do enfermeiro na ESF. Metodologia: Trata-se de uma revisão sistemática de literatura, de abordagem qualitativa, feita através de busca nas bases de dados: LILACS, SciELO e MEDLINE. De 203 artigos encontrados, selecionaram-se 23. Resultados: A sobrecarga de trabalho é evidenciada pelos enfermeiros em 70% das publicações. Em 22% dos artigos, estes profissionais mostram-se insatisfeitos com seu salário, e em 57% eles desempenham funções inerentes a outros trabalhadores. 70% sinalizam que o enfermeiro assume a coordenação da ESF. A falta de integração da equipe é citada em 66% dos artigos, dos quais, 48% observam que isto leva o enfermeiro a assumir excessivas atividades burocráticas. Os enfermeiros relatam baixa cooperação nas ações realizadas em equipe, em 39% das pesquisas, e 30% destacam a precariedade nas condições de trabalho e no vínculo deste profissional. 52% das publicações revelam que a práxis do enfermeiro distancia-se da assistência mais qualificada ao usuário. Considerações: Devido à desarticulação da equipe, o enfermeiro desenvolve múltiplas funções e atividades burocráticas, prescindindo, assim, de uma atenção mais qualificada. A sobreposição de funções do enfermeiro deixa-o vulnerável a doenças ocupacionais e obstaculiza a adoção de um modelo humanizado e integral de atenção à saúde. Implicações para a Enfermagem: O estudo evidencia a necessidade da equipe multiprofissional assumir seu papel coletivo no âmbito da ESF, a fim de que seja proporcionada, ao enfermeiro, a condição necessária ao pleno e satisfatório desenvolvimento do seu processo de trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: Atenção Primária à Saúde; Equipe Multiprofissional; Trabalho do Enfermeiro

5 - METODOLOGIA PARTICIPATIVA: UM ESTUDO SOBRE CAPTAÇÃO, MANEJO E USO DE ÁGUA DE CHUVA.

Reginaldo Pereira dos Santos

A água é vital e no contexto do semiárido brasileiro a captação da água de chuva é imprescindível, esta na atualidade está se tornando um dos recursos naturais mais importantes entre todos. “Captação, manejo e uso de água de chuva: convivendo com a semiaridez na comunidade Poço do Arco, Santa Teresinha-Ba”, é um estudo/análise sobre o processo e adaptação da população local, sendo que a pesquisa leva em consideração a convivência no semiárido. Neste aspecto, o foco é demonstrar a visão de pessoas da comunidade a partir do Projeto Cisternas em Poço do Arco, zona rural de Santa Teresinha-Ba, caracterizando os tipos de uso das cisternas a partir da captação e o seu manejo. As cisternas utilizadas na comunidade é a cisterna de produção e consumo humano, nesse tipo de tecnologia é armazenada a água para a produtividade e consumo dos moradores da comunidade local por um determinado período de estiagem. O objetivo foi analisar o impacto da implantação do projeto das cisternas de produção na vida da população local. A metodologia utilizada foi através da análise documental, questionários, entrevistas e o DRP – diagnóstico rápido participativo e pesquisa bibliográfica acerca do projeto executado. Assim, a pesquisa aponta para a necessidade de políticas públicas para o semiárido enfatizando estrategicamente o acesso e conservação da água de chuva para produção de alimentos no âmbito da agricultura camponesa, com envolvimento dos serviços de assistência técnica e de saúde garantindo a efetiva formação para os moradores. É demonstrada que a partir das cisternas de produção, essa tecnologia social elevou a renda e possibilitou o consumo de produtos alimentícios saudáveis.

PALAVRAS – CHAVE: Políticas públicas. Cisternas. Cáritas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

.GNADLINGER, J.(2000) Coleta de água de chuva em áreas rurais. In: Anais eletrônicos do 2º Fórum Mundial da Água, Holanda. Disponível em:irpaa.org.br/colheita/indexb.htm. Acesso em: Abri. 2016.

SILVA, Nara Lígia Almeida, SANTOS, Delfran Batista dos, KEIN, Marcio Roberto, AZEVEDO, Delka de Oliveira e MEDEIROS, Salomão de Sousa. IMPACTOS SÓCIOECONÔMICOS DO PROJETO CISTERNAS II EM COMUNIDADES.

VERDEJO, Miguel Expósito. Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP/ por Miguel Exposito Verdejo, revisão e adequação de Décio Cotrim e Ladjane Ramos. - Brasília: MDA / Secretaria da Agricultura Familiar, 2006.

  6 - TRAJETÓRIA FORMATIVA EM DEBATE. UMA ANÁLISE EXTENSIONISTA SOBRE A PESQUISA-AÇÃO NO TRABALHO JUNTO A JOVENS DE UMA COMUNIDADE RURAL

Iraê Liliana da Silva Consiglio

Neste trabalho, a pesquisa qualitativa e a extensão se constituem enquanto vias de mão dupla, e as atividades investigativas que foram desenvolvidas possuem uma estreita ligação com o projeto de extensão intitulado “Rede de Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semi-Árido: prática pedagógica do campo”. Adotando como metodologia de estudo a pesquisa-ação compreendida como uma estratégia que associa pesquisadores e sujeitos de pesquisa em uma mesma estratégia de ação (THIOLLENT, 2011), o trabalho investigativo foi construído junto aos jovens estudantes do terceiro ano, da Escola Família Agrícola da Região de Alagoinhas (EFARA). Em uma perspectiva de afirmação política e coletiva, a EFARA pauta suas práticas educativas no vínculo escola/família/comunidade, e adota como princípio metodológico a Pedagogia da Alternância (PA), buscando lançar mão de estratégias de ensino que contemplem o saber popular ao saber científico, proposta que também tem um caráter de superação do conhecimento escolar fragmentado. Com o objetivo de discutir as experiências vivenciadas através do trabalho de extensão via projeto junto a EFARA, avaliando suas contribuições no processo formativo, e como as atividades contribuem para o desenvolvimento do trabalho junto a comunidade. Os estudos realizados durante a experiência de extensão apontam que o trabalho junto a comunidade requer ações que dialoguem e valorizem a vivência dos sujeitos pertencentes as comunidades a qual os projetos se destinam (FREIRE, 1983), e que o verdadeiro significado da extensão se traduz enquanto um deslocamento para o mundo do outro, visto que ao adentrarmos no cotidiano de vida dos sujeitos, o respeito ao tempo e ao espaço alheio se constitui aspecto próprio na relação de convivência humana.

PALAVRAS-CHAVE: Educação do campo; extensão; pesquisa-ação.

REFERÊNCIAS

FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 7o ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

Bahia. 2007.

GURGEL, R. M. Extensão Universitária: Comunicação ou domesticação? São Paulo: Cortez : Autores Associados: Universidade Federal do Ceará, 1986.

THIOLLENT, Michel. Metodologia da Pesquisa-Ação. São Paulo: Cortez, 2011.

EIXO 2. METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS EM REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

1 – A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DOS MÉTODOS PARTICIPATIVOS DEMOCRÁTICOS

Valmir Pereira Braga

O presente artigo tem por objetivo analisar a democracia representativa no Brasil a partir da ideia de representação política tanto no seu caráter formal - os poderes dos representantes - quanto no seu caráter material, o conteúdo da representação. Bem como pretende demonstrar a crise da democracia representativa, propondo como solução o fortalecimento e ampliação dos métodos democráticas participativas, quais sejam o referendo, plebiscito e iniciativa popular. Analisa a relação existente entre poder que emana do povo e povo representado pelo poder, assim como a qualidade dessa conexão, sobretudo no que diz respeito sobre o que é almejado pelo povo e o que é produzido pelo poder legislativo e executivo. Assim como, pretende explicitar os conceitos de democracia, democracia participativa, democracia direta, democracia representativa, representação, demonstrando o alcance desses conceitos na aplicação de uma democracia efetivamente participativa. Com isso, deseja fortalecer a ideia da soberania popular, por meio do referendo, plebiscito e iniciativa popular de lei, como instrumentos hábeis a concretizar a cidadania participativa, que coloca os cidadãos na condição de protagonistas do seu futuro, em um real exercício de direitos e deveres, sanando por consequência a crise da democracia representativa.

2 - A IMPORTÂNCIA DAS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Maria das Graças Bomfim Santana

Propõe-se como análise e discussão, a relação das brincadeiras tradicionais com o avanço da psicomotricidade e tem por objetivo observar a utilização dos jogos e das brincadeiras, em sala de aula, para discutir as condições e as possibilidades de aplicação de atividades lúdicas que provoquem um pleno desenvolvimento das necessidades psicomotoras exemplificando alguns jogos e brincadeiras e demonstrar como os mesmos contribuem no processo do desenvolvimento psicomotor infantil. Ela é o resultado de estudos bibliográficos de autores nacionais e internacionais. Com esse estudo pôde-se perceber algumas dificuldades enfrentadas no ensino da educação infantil, como avanço da tecnologia, falta de interesse nas práticas de brincadeiras tradicionais, entre outros. Além disso, evidenciou-se que as brincadeiras tradicionais não são trabalhadas intencionalmente nas escolas. Há uma grande preocupação com a formação da criança. Pais e educadores buscam o desenvolvimento cognitivo esquecendo-se de que o brincar pode, justamente, ser uma ferramenta para que a criança desenvolva qualidades. O método abordado foi a pesquisa exploratória, utilizando técnica de estudos bibliográficos. Atentou-se em unir esses temas para que trabalhando com prazer, através das brincadeiras tradicionais, as crianças tenham um pleno desenvolvimento e resgate a cultura local, pois quando brinca, ela se desenvolve de forma integrada nos aspectos cognitivos, afetivos, físicos-motores, morais, linguísticos e sociais.

PALAVRAS-CHAVE: Brincadeiras tradicionais. Educação infantil. Ludicidade. Pedagogia brasileira.

REFERÊNCIAS

KISHIMOTO, Tizuko Morchida (Org). Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

LAURIA, Nair Spinelli. Quintal... Saudade ou Utopia? Salvador: EDUNEB, 2013.

VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

3 - DOCUMENTA CAMPINAS: UMA EXPERIÊNCIA PESQUISA AÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO ESCOLAR E ATUAÇÃO COLETIVA PARA REGISTRAR A HISTÓRIA E PLANEJAR O FUTURO DE UMA COMUNIDADE ESCOLAR.

Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araujo

Universidade do Estado da Bahia

akeiroz@gmail.com

Everton Terra Nova

Universidade do Estado da Bahia

evertonnova@gmail.com

O presente trabalho relata a experiência de idealização, planejamento e operacionalização de uma oficina de documentários produzidos a partir de celulares, dentro de uma escola pública municipal de Salvador/Bahia. Ele discute a importância da postura do gestor escolar frente ao uso das novas tecnologias para ressignificar os conteúdos curriculares e assim, identificar talentos, estimular o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), para fins que não se restringissem apenas ao uso das mídias sociais e da telefonia, para mobilizar a comunidade escolar em torno de um objetivo comum e para modernizar os recursos didáticos usados durante as aulas. Este resumo descreve as impressões, os procedimentos metodológicos adotados para a operacionalização da oficina (pesquisa-ação realizada em comunidades educativas) e os resultados obtidos a partir de tal ação. Como resultados, a oficina revelou grande potencial no uso dos recursos tecnológicos dentro da escola, assim como, maior integração da comunidade escolar com a comunidade local e grande interesse por parte dos alunos com relação à história e as perspectivas de futuro de sua comunidade. Os docentes da escola também puderam agregar os dispositivos móveis no planejamento de aulas e de avaliações escolares, o que ajudou a projetar nas mídias sociais um maior número de ações e produções desenvolvidas pelo corpo discente e docente da escola Municipal Campinas de Pirajá, Salvador, Bahia.

PALAVRAS-CHAVES: Gestão; TICs; Participação; Documentário.

4 - ITANS INSTRUMENTO EDUCATIVO NO PROCESSO DE AFIRMAÇÃO, DE IDENTIDADE AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA EDUCAÇÃO DO CAMPO.

Luciano de Oliveira Costa

A preocupação por uma ética na educação do campo que implante ações políticas pedagógicas legitimadores através da utilização dos itans (contos e causos) africanos e lendas indígenas de uma identidade cultural, sobretudo nos modos de sociabilidades construídos pela diversidade e por ações de empoderamento. Os valores por meio das linguagens dos contínuos civilizatórios africanos e indígenas – a memória ancestral, faz do viver comunitário um espaço rico no campo do saber e na produção do conhecimento por meio da oralidade e da transmissão de uma educação multicultural. Assim, esta proposta indica a necessidade de implantar ações pedagógicas no âmbito escolar, que compreendem: a geração e o desenvolvimento de um significado essencial no ato de ensinar e aprender como ponto de partida para uma aprendizagem construída numa estrutura de gestão educacional integradora e inclusiva. A pluralidade cultural e a educação do campo nos tempos contemporâneos têm que ser vista partindo do foco da compreensão do que vem ser a ARKHÉ, partícula integrante e viva do ser humano, pois é ela que liga a cada momento a ancestralidade e a história, reforçando os elementos que compõem o universo pluricultural e educacional; com isso nega o habitus da cultura oficial eurocêntrica e fortalece sua própria cultura, seus costumes e tradições, ferramentas essenciais para a Educação do/no Campo que propõe dialogar com o tempo, com a memória ancestral, com a natureza e com a cultura local.    A arkhé da educação tem que está alicerçada nos pilares pluriculturais dos quais fazem parte da vida do povo, desde: noção da Agroecologia, do respeito aos mais velhos e na formação do sujeito como elemento principal na preservação do campo. Tudo isto deve ser levado para dentro da sala de aula e da Unidade Escolar, valorizando o cotidiano de cada indivíduo considerando seus conhecimentos prévios e todo o conteúdo adquirido no âmbito familiar, cultural e social. Assim, será possível a atuação da alteridade, compreendida como “(...) o direito de ser outro, de ser diferente, de assumir sem recalque a sua identidade cultural e de afirmar seus ethos no contexto escolar.” (luz,1989:57), possibilitando uma relação harmoniosa e humana entre as pessoas buscando realmente o que se pode denominar como essencial a uma estética perfeita para a celebração da criação, pois o ser humano é formado por: matéria, espírito e sua relação com o meio. A educação desempenha um papel essencial nesta tríade.

 Palavras chave: identidade, educação do campo, processo educativo, gestão da educação.

5 - SARAMANDAIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS NA LUTA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NOS ANOS DE 1970 E TRÊS DÉCADAS DEPOIS

Rosangela Costa Soares

O tema “Movimentos Sociais Urbanos” emerge dos movimentos organizados no sentido das proposições ou solicitações de respostas às grandes desigualdades sociais. Assim, a educação desempenha um importante papel, não apenas por ser ela própria um fator dessas desigualdades, mas, sobretudo, por contribuir na construção dos sujeitos. Neste horizonte, o presente estudo, vinculado ao Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH) - Universidade do Estado da Bahia, apresenta os primeiros resultados da pesquisa em andamento sobre o processo histórico das lutas populares pelo Direito Humano à Educação Básica, empreendidas pelos moradores “invasores” da Comunidade de Saramandaia, bairro periférico de Salvador-BA, entre os anos de 1970 a 2015. Para tanto, realiza uma análise conjuntural que parte do contexto econômico, político e social do referido município. Adota como procedimentos a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com missionários católicos das Comunidades Eclesiais de Base, primeiros a construir escolas no bairro na década de 1970, as líderanças comunitárias que buscaram junto ao poder público a construção da primeira escola pública na localidade e os  gestores escolares. Conclui que a implantação de escolas públicas, na região pesquisada, foi produto da organização da população, que a partir de sua organização, consiguiu formular estratégias de reividicações junto ao poder público, mesmo em situação desigual que estavam e estão submetidos. Essas lutas representaram a construção de escolas públicas na década de 1980 e atualmente representam a ampliação de vagas para os anos iniciais e implantação de turmas para os anos finais do ensino fundamental, além das condições mínimas para permanecer na escola conquistada.

PALAVRAS-CHAVE: Movimentos Sociais Urbanos. Direito Humano à Educação Básica. Políticas Públicas.

REFERÊNCIAS: 

SANTOS, M. Pobreza urbana.São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

FREIRE. P. Pedagogia do oprimido.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

ROCHA, J. C. Teoria do estado democrático: os novos caminhos de participação popular em debate. Salvador: EDUNEB, 2009

EIXO 3 - METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS EM REDES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

1 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CUMPRIMENTO EM LAURO DE FREITAS

Ana Maria Maciel Bittencourt Passos

Claudio Moreira da Silva

Antônio Carlos Oliveira Filho

O presente trabalho tem como escopo analisar se os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente tem sido cumpridos pela trinômia: Estado, família e sociedade que devem andar juntos para celebrar a dignidade do menor, a fim de evitar desvios que contribuam para a marginalização e/ou permanência na marginalidade a cometer atos infratores, tendo como amostragem a população do bairro da Lagoa dos Patos e Centro do município de Lauro de Freitas-Bahia, uma vez que os dados oficiais não especificam dados por bairro, sendo assim apresentam informações imprecisas, as implicações das políticas públicas implantadas pelas três esferas da Gestão Pública e as ações das entidades civis no referido município, norteados pela lei 8.069/1990 que instituiu o E.C.A. (Estatuto da Criança e do Adolescente), advindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal da República do Brasil de 1988, da Convenção sobre os Direitos da Criança entre outros tratados em que o Brasil é signatário. O estatuto mencionado é o dispositivo nacional de defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes que priorizou uma nova concepção infanto-juvenil. Segundo este normativo, só há dignidade à criança e ao adolescente, quando todos os seus direitos fundamentais tiverem sido respeitados. Este Estatuto foi atualizado pela Lei 12.796/13, configurando se como conjunto de normas jurídicas, que regulamenta os direitos dos supracitados, o analisamos, além de acompanhar a atuação de entidades civis na promoção desses direitos no referido local, sendo essas: Aldeias Infantil SOS, Associação Projeto Crescer e o Projeto Meninos do Batuque.

PALAVRAS-CHAVES: Dignidade, Criança e Adolescente, Direitos.

REFERÊNCIAS

BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia de pesquisa: monografia, dissertação, tese. São Paulo: Atlas, 2004.

PAULA, Paulo Afonso Garrido de. Direito da Criança e do Adolescente e Tutela Jurisdicional Diferenciada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

GODOY, Arilda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa suas possibilidades. RAE – Revista de Administração de Empresas, São Paulo, 1995.

2 - MANEJO E ENCAMINHAMENTO DE IDOSOS COM SUSPEITA DE AVC: RELATO DE EXPERIÊNCIA EM PESQUISA AÇÃO

Isaias Pimentel dos Santos

No Brasil, o número de mortes por doenças cerebrovasculares ainda é alto, principalmente entre os idosos, destacando-se o AVC como a terceira maior causa de morte no mundo nessa faixa etária (CAVALCANTE et al., 2010). Assim, o treinamento dos profissionais para tornar o manejo e o encaminhamento rápido e eficiente é importante, reduzindo os riscos de sequelas graves. Nesse sentido, a pesquisa ação possibilita a identificação de problema específico em determinada situação, procurando meios de solucioná-los através da participação ativa dos envolvidos. (ENGEL, 2000). Neste relato, objetiva-se descrever a experiência de acadêmicos de graduação em fisioterapia e enfermagem, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na coleta de dados de uma pesquisa-ação intitulada: “Manejo e encaminhamento da pessoa idosa com suspeita de AVC na Unidade de Emergência”. Esta pesquisa-ação ocorreu com enfermeiros e técnicos de enfermagem que atendem na unidade de emergência e de AVC de um hospital geral de referência em Salvador. As oficinas foram realizadas no próprio hospital entre maio e agosto de 2016, coordenadas por uma mestranda, tendo a participação de bolsistas e voluntários do Núcleo.