Anais 2017


ANAIS DO III SEMINÁRIOS DE METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS:
GESTÃO SOCIAL, PESQUISA E PRÁTICA PARA O DESENVOLVIENTO DE HUMANIDADES E DIREITOS HUMANOS. 2017

EIXO 1. PESQUISA PARTICIPATIVA E GESTÃO SOCIAL

A LUTA POR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM CIDADE DE DEUS ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO COMITÊ COMUNITÁRIO CIDADE DE DEUS

 Arethusa Sidelly Medeiros dos Santos

O trabalho tem como tema as ações do Comitê comunitário Cidade de Deus relacionadas à luta por uma escola de ensino médio em Cidade de Deus. Este debate é parte do projeto de pesquisa que está sendo desenvolvido no mestrado em Sociologia e Direito no PPGSD/UFF, que tem como objeto as ações do Comitê Comunitário Cidade de Deus, buscando verificar os potenciais e limites desta experiência como iniciativa emancipatória. Na pesquisa em andamento junto ao Comitê, a demanda por educação é uma linha que conduz os trabalhos das instituições. Atualmente, encontram-se em desenvolvimento dois projetos com parceria entre a Agência de desenvolvimento local e o Sesc Nacional para realização do II Forum de Educação Cidade de Deus e o II Festival Juventude na Favela. Percebe-se que o direito à educação é buscado ou trilhado por outras vias, ainda que o Estado seja o real destinatário. As ações destas instituições e seus representantes fomentam a cultura e pensam o território, organizando-se. O presente trabalho se propõe discutir e problematizar a luta pela educação em um território dividido desde o seu nascimento decorrente de um processo de remoção ocorrido em várias favelas do Rio de Janeiro na década de 60 – demarcação que vem sendo reforçada com a inflitração do tráfico e atuação do braço repressor do Estado, sobretudo após a instalação da unidade de polícia pacificadora.
PALAVRAS-CHAVES: Organização comunitária. Comitê comunitário Cidade de Deus. Escola de ensino médio.
REFERÊNCIAS
ZALUAR, Alba. A máquina e a Revolta: as organizações populares e o significado da pobreza. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2000.
SOARES, Antonio Jorge Gonçalves; CAVALIERE, Ana Maria (org.). Educação pública no Rio de Janeiro: novas questões à vista. Rio de Janeiro: Faperj, 2015.

2 - CLUBE DE LEITURA DO CETEP - CRUZ DAS ALMAS BAHIA: LUGAR DE CONSTRUÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

Ivan R. Cardodos,
José Cláudio Rocha
SILVA, G. A.

Leitura ou ação de ler, nas várias modalidades e experiências é um tema que tem sido bastante discutido. A leitura como interpretação, pode ser vista como multireferências - em um único material pode ocorrer diversas interpretações, uma vez que leitura é processo pessoal; isso favorece a troca de experiências dos leitores sobre suas descobertas e percepções. Desta concepção, surge uma proposta e efetivação de um clube de leitura em instituição pública de educação profissional que busca uma dinamização na construção do conhecimento junto à comunidade escolar. Trata-se do Clube de Leitura do Centro Territorial de Educação Profissional Recôncavo II no município de Cruz das Almas, Bahia. Esta pesquisa objetiva apresentar em linhas gerais, o Clube de Leitura do CETEP Recôncavo II, o qual foi instalado na referida instituição com a proposta principal de desenvolver e motivar a prática da leitura, visando ampliar a construção e difusão do conhecimento. Como objetivo ainda, a pesquisa busca detalhar as atividades que vem sendo desenvolvida no projeto junto com os estudantes, professores e técnicos do Centro. Como metodologia desta pesquisa em curso, inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica que serviu como base para esta experiência de fundamento metodológico pautado em método de pesquisa prática ou pesquisa-ação. Assim, foi possível intervir na realidade social com a interação entre professores e estudantes e observar a efetiva melhoria com relação aos conhecimentos construídos e em difusão pelos dois grupos. O Clube de Leitura do CETEP iniciou as atividades em março de 2016 e conta com cerca de 50 associados dos vários cursos de educação profissional do CETEP, nos três turnos de atuação; possui um acervo de títulos técnicos, literatura clássica e contemporânea, títulos da literatura juvenil, periódicos (revistas, jornais), títulos de poesias e cordel. As atividades propostas e desenvolvidas pelo Clube são: rodas de leitura de mesma obra e obras diferentes, papo sobre autores, leitura de estórias para crianças, literatura em vídeo, café literário, momento poético, varal de cordel e quadrinhos e encenação da leitura. O Clube é coordenado por dois professores da instituição, autores desta pesquisa, Professor Ivan dos Reis e Professor Gesiel Albuquerque e conta com conta com a participação em atividades realizadas por outros professores da instituição. O Clube deve ser visto como lugar de desenvolver atividade pedagógica, recreativa, científica e de formação do conhecimento, e como tal, percebe-se junto aos estudantes associados, mais disposição para leituras e discussão, ampliação dos conhecimentos, estimulo à pesquisa e trabalho em grupo; desse modo, o referido projeto vem cumprindo de fato o papel da instituição em trabalhar com a comunidade escolar, atividades que proporcione a construção do conhecimento e nesse caso, realizando também a difusão da experiência realizada.
PALAVRAS CHAVE: Leitura, construção conhecimento, difusão conhecimento.  
3 - ESTRATÉGIAS DE GESTÃO ESCOLAR PARA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES-PROBLEMAS RELACIONADAS À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALVADOR-BA.
Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araujo
Débora Carolina Belém
Edmundo Vinícius Almeida Santos

A escola é um espaço formal de educação e projeta as regras e demandas da sociedade na qual está inserida. Como palco do segundo processo de socialização humano, sua dinâmica sofre influência dos fatos sociais e esses podem impactar sobre os resultados dos processos educativos. Neste sentido, casos de violência, comuns nas grandes cidades, têm sido presenciados dentro das escolas e de forma cada vez mais frequente, vitimizado alunos, professores, gestores e funcionários e interferido nos resultados do desempenho escolar e do desempenho dos profissionais de educação. Nessa perspectiva, embora ofereça educação fundamental e atenda um público na faixa etária dos 0 aos 15 anos (faixas etárias menores diminuem a possibilidade de porte de arma e de ferimentos mais graves pela pouca força exercida pelos alunos - Nunes e Abramovay, 2003), escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador, mesmo no turno matutino, apresentam registros frequentes de violência. Diante de discussões promovidas no curso de extensão desenvolvido pela UNEB sobre as possibilidades de intervenção psicossocial e sobre a grande responsabilidade que paira sobre a figura do gestor escolar, aplicamos um questionário para identificar a frequência de relatos de agressão física, verbal e doméstica em algumas escolas da Rede e listar as estratégias utilizadas pelos gestores para solucionar tais situações problemas. Neste trabalho, apresentamos um breve contexto da violência no ambiente escolar, o perfil dos participantes da pesquisa, a frequência dos relatos de agressão na escola e agressão doméstica e as estratégias adotadas pelos gestores para diminuir a incidência de tais situações. Este trabalho pode, portanto, fomentar novas pesquisas e discussões sobre o tema e fornecer informações sobre possibilidades de ação dos gestores para a resolução de situações semelhantes, em outras escolas e redes de ensino.
PALAVRAS-CHAVES: Violência Escolar; Intervenção Psicossocial; Gestores Escolares.
REFERÊNCIAS:

MARRIEL, Lucimar Câmara; ASSIS, Simone G.; AVANCI, Joviana Q.; OLIVEIRA, Raquel V. C. Violência escolar e auto-estima de adolescentes. Cad. Pesqui. vol.36 no.127 São Paulo Jan./Apr. 2006.

NUNES, M. F. R; ABRAMOVAY, M. Escolas inovadoras: experiências bem- sucedidas em escolas públicas. Brasília: Unesco; Fundação W. K. Kellogg; Unirio, 2003.

PICHON-RIVIÈRE, E. O processo grupal. São Paulo: Martins Fontes, 1988.


EIXO 2 - PESQUISA E PRÁTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HUMANIDADES
1     - A EDUCAÇÃO POPULAR: UMA EXPERIÊNCIA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS ARTESÃS DE LAURO DE FREITAS-BA
Deysiene Cruz
Graciela Santos
Patrícia da Hora

O artigo traz como problemática a identificação das possibilidades de transformação social das artesãs da Associação das Artesãs de Lauro de Freitas (AALF) através da Educação Popular. Como objetivo central o presente trabalho científico apresenta a possibilidade da transformação através da emancipação (educacional, financeira e social) a partir dos processos não formais de aprendizagem. É uma investigação de abordagem qualitativa, pela peculiaridade desta abordagem em responder a questões muito particulares e por trabalhar com o universo de significados, aspirações, crenças, valores e atitudes. Desta forma, a presente pesquisa pode ser compreendida a partir da pesquisa-ação que segundo Thiollent,1985, p.14, é “um tipo de pesquisa social que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação da realidade a ser investigada estão envolvidos de modo cooperativo e participativo. Percebe-se assim nossa opção em pesquisar as possibilidades e transformação das mulheres idosas da AALF tendo como foco o importante processo de participação das mulheres ao responder os questionários e participar das entrevistas de forma que a seleção dos dados para o entrelaçamento dos dados coletados na pesquisa in loco, além de ter confluência com as informações levantadas na bibliografia,faz-se necessário ter como potencial na analise de dados a efetivação da experiência singular da participação e contribuição das mulheres idosas nos  instrumentos de coleta (questionário e entrevistas), o que destacou-se como momento ímpar do processo metodológico. O presente resumo tem como principal suporte teóricos para as categorias de educação popular e transformação social com Freire(1979) e Gonh (2006) , e para subsidiar a categoria dos sujeitos e analises da pesquisa, contamos Thiollent,1985. O resumo deixa como resultado a existência de transformação de vidas, que pautada nos pressupostos de Freire (1979) que nos orienta sobre os ideários da Educação Popular, assegurando que a transformação social se dá na formação técnica, política e social e na experiência pesquisada é preciso a transformação acima de tudo social das mulheres idosas artesãs da AALF. Em tese, a Educação Popular e os processos não formais de aprendizagem possibilitam as mulheres idosas e artesãs da AALF uma preparação transformadora acerca das autonomias financeiras, sociais e cidadãs, nesta fase da vida e tal experiência pode ser vivenciada pelas pesquisadoras oportunizando a imersão das mesmas na realidade das mulheres idosas artesãs.

Palavras-Chave: Educação Popular.  Mulheres. Transformação.

2 - ESTRATÉGIAS DE LEITURA EM CLASSES DO 6º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL: ETNOGRAFIA DA SALA DE AULA

César Costa Vitorino
Ivonete Barreto de Amorim
Selma Barros Daltro de Castro

O Grupo de Pesquisa Educação,Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (EPODS),UNEB/Campus XI – Serrinha, em  caráter experimental,desenvolve pesquisa articulando  conhecimentos da Linguística e da Educação.O objetivo geral consiste em produzir materiais de ensino de compreensão leitora para  discentes do 6º ano do ensino fundamental de escolas públicas municipais do município de Serrinha –BA.A fundamentação teórica está alicerçada em  André(2013),Apple(2017),Freire(2000),GirottoeSouza(2010),Martins(2004),Kato(2005),Silva(2000),Smith(1991),Kleiman(2011,2013).Metodologicamente,reali
zou-se um diagnóstico da compreensão em leitura através do delineamento do perfil leitor de um grupo amostral constituído de 80 estudantes, divididos igualmente em grupo controle e experimental, aplicando três mecanismos de geração de dados: um questionário de perfil leitor, um questionário de estratégias de leitura e um teste de compreensão.Em relação aos instrumentos e procedimentos para a coleta de dados fez-se a seleção de três textos, diferentes  em extensão e leiturabilidade, a saber: 1)Literário: O reformador do mundo (Monteiro Lobato),  2) um anúncio publicitário que convida o leitor a participar de um concurso. As atividades referentes a esse texto conduziu os participantes a analisarem elementos de linguagem não verbal (imagem e cores), associando-os aos dizeres contidos no anúncio e, em última instância, aos seus propósitos comunicativos. Espera-se que cada  discente perceba que a harmonia entre elementos verbais e não verbais constitui uma estratégia persuasiva do texto publicitário,3)As múltiplas faces da palavra (Maria Lúcia de Arruda Aranha), discute as funções da linguagem – sem empregar essa terminologia. Trata-se de, nesse momento, possibilitar que o  estudante  reflita sobre as ações de linguagem que se realizam por meio da palavra:informar, persuadir, emocionar, etc. A partir das respostas fornecidas avaliar-se-á o nível de compreensão leitora dos  participantes. Cada texto apresentou cinco questões de múltipla escolha que avaliará o nível de compreensão literal e inferencial.As informações resultantes desse projeto de intervenção didático-pedagógica possuem potencial para suscitar mudanças significativas no processo ensino – aprendizagem.

Palavras – chave: Estratégias de leitura. Material didático. Escola pública.

ANDRÉ, M.E.D.A.Etnografia da prática escolar.São Paulo:Papirus,2013.

APPLE,M.W.A educação pode mudar a sociedade? Petrópolis,RJ: Vozes,2017.

KLEIMAN, A.Texto e leitor:aspectos cognitivos da leitura.14.ed.Campinas, SP:Pontes Editora,2011.


Falta o 3 e tem 2, 4.

4. A importância da difusão da educação da comunidade surda como garantia de Direitos Humanos.

Eliana da Silva Neiva Brito
Universidade do Estado da Bahia – Campus I
neivabrito@yahoo.com

Guilhermina Elisa Bessa da Costa
Universidade do Estado da Bahia- Campus X
adrianagoncalvescarvalho@gmail.com

O Projeto SAMU nas Escolas tem como objetivo capacitar alunos e docentes nos períodos do 8º e 9º anos do ensino fundamental da rede pública de ensino à prestar atendimento em Suporte Básico de Vida, associando a disseminação do conhecimento à educação social da não execução de trotes aos serviços de emergência. Objetivos: apresentar o Projeto SAMU nas Escolas, desenvolvido pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do SAMU Salvador, como mediador no processo de sensibilização à práticas corretas na prestação de socorro e utilização dos serviços de emergência. Metodologia: O NEP, como principal ferramenta no processo de educação continuada dos profissionais do SAMU 192, viu a necessidade de realizar capacitações extramuros, através de um projeto que possibilitasse atender às necessidades da comunidade aliado à sensibilização para inibir a prática do trote. O SAMU nas Escolas iniciou sua primeira capacitação em janeiro de 2013, realizada por profissionais enfermeiros, técnico de enfermagem, médicos e estudantes dos cursos de saúde do nível superior os quais promoveram treinamentos em Escolas de Ensino Fundamental que compunha a rede de ensino do município. Resultados: de janeiro a junho de 2017, foram realizadas cinco visitas à escolas municipais, com 845 estudantes do 8º e 9º ano, capacitados em Suporte Básico de Vida. Conclusões: O Projeto SAMU nas Escolas valoriza as ações de capacitação e treinamento à sociedade, especialmente numa faixa-etária conectada com tudo a sua volta, tornando-a mais consciente sobre a importância do atendimento pré-hospitalar e a utilização correta dos serviços de emergência.

3. PROJETO SAMU NAS ESCOLAS: DESENVOLVENDO O CUIDAR NO AMBIENTE DO SABER

Miller Fontes Brandão
Enfermeiro, Membro do GEPASE, Universidade Federal da Bahia
miller_brandao_100@hotmail.com

Adriana Gonçalves Carvalho
Enfermeira, Membro do GEPASE, Universidade Federal da Bahia

adrianagoncalvescarvalho@gmail.com

Introdução: O Projeto SAMU nas Escolas tem como objetivo capacitar alunos e docentes nos perío-dos do 8o e 9o anos do ensino fundamental da rede pública de ensino à prestar atendimento em Suporte Básico de Vida, associando a disseminação do conhecimento à educação social da não execução de tro-tes aos serviços de emergência. Objetivos: apresentar o Projeto SAMU nas Escolas, desenvolvido pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do SAMU Salvador, como mediador no processo de sensibilização à práticas corretas na prestação de socorro e utilização dos serviços de emergência. Metodologia:NEP, como principal ferramenta no processo de educação continuada dos profissionais do SAMU 192, viu a necessidade de realizar capacitações extramuros, através de um projeto que possibilitasse atender às necessidades da comunidade aliado à sensibilização para inibir a prática do trote. O SAMU nas Escolas iniciou sua primeira capacitação em janeiro de 2013, realizada por profissionais enfermeiros, técnico de enfermagem, médicos e estudantes dos cursos de saúde do nível superior os quais promoveram treinamentos em Escolas de Ensino Fundamental que compunha a rede de ensino do município. Resultados: de janeiro a junho de 2017, foram realizadas cinco visitas à escolas municipais, com 845 estudantes do 8o e 9o ano, capacitados em Suporte Básico de Vida. Conclusões: O Projeto SAMU nas Escolas valoriza as ações de capacitação e treinamento à sociedade, especialmente numa faixa-etária conectada com tudo a sua volta, tornando-a mais consciente sobre a importância do atendimento pré-hospitalar e a utilização correta dos serviços de emergência.


4. A importância da difusão da educação da comunidade surda como garantia de Direitos Humanos.

Eliana da Silva Neiva Brito
Universidade do Estado da Bahia – Campus I
neivabrito@yahoo.com

Guilhermina Elisa Bessa da Costa
Universidade do Estado da Bahia- Campus X
guilbessa@yahoo.com.br

O objetivo deste estudo é refletir acerca da educação da comunidade surda como como garantia de direitos humanos, pois ainda existe muito preconceito e desconhecimento da população no que se diz respeito à pessoa com surdez. Como aporte teórico recorremos a pesquisadores da área como:, QUADROS (2005), PERLIN (2006), STROBEL (2008) dentre outros. A metodologia utilizada para este trabalho foi a pesquisa-ação. Dialogamos com os autores que embasam os princípios da educação de surdos, destacando sua relevância para a educação básica e seus desdobramentos na prática pedagógica, apresentando um breve percurso histórias das lutas que já existiram em prol de garantir a inclusão de surdos. Conclui-se que que seja efetivo um processo de inclusão é necessário mudanças no que concerne às políticas públicas que normatizam o processo educativo do educando surdo nas escolas regulares.
Palavras-chaves: Direitos humanos,  Educação de surdos.
REFERÊNCIAS
PERLIN, G; STROBEL, Karen. Fundamentos da Educação de Surdos. Florianópolis, 2006.

QUADROS, Ronice Müller de. Educação de Surdos: aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 2006.

STROBEL, Karen. As imagens do outro sobre a Cultura Surda. Florianópolis: Ed. UFSC, 2008.

5 - PROJETO SAMU SOLIDÁRIO: CONTRIBUTOS PARA A HUMANIDADE E SOLIDARIEDADE DA POPULAÇÃO



Adriana Gonçalves Carvalho
Enfermeira, Membro do GEPASE, Universidade Federal da Bahia
adrianagoncalvescarvalho@gmail.com
Miller Fontes Brandão
Enfermeiro, Membro do GEPASE, Universidade Federal da Bahia
miller_brandao_100@hotmail.com

Introdução: O Projeto SAMU Solidário tem como pressuposto capacitar o cidadão comum para prestação de atendimentos de primeiros socorros em situação de emergência, associando a disseminação do conhecimento à solidariedade. Nesse contexto, a participação do Núcleo de Educação Permanente do SAMU para a implantação do projeto se configura como um desafio, na medida em que contribui para a construção de um novo olhar sobre sua prática e a sociedade. Objetivos: descrever o Projeto SAMU Solidário, desenvolvido pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do SAMU Salvador, como força propulsora do desenvolvimento da prática solidária e cooperativa à sociedade. Metodologia: No bojo do número de solicitações de treinamentos por instituições públicas e privadas, tornou-se imperativo estruturar o NEP através de um projeto que possibilitasse atender às necessidades da comunidade aliado ao desenvolvimento de projetos sociais. O SAMU Solidário iniciou sua primeira capacitação em junho de 2016, realizada por profissionais enfermeiros, técnico de enfermagem e médicos, os quais promoveram treinamentos em Instituições de Ensino Superior, Hospitalares e Empresas privadas de Salvador, que em contrapartida contribuíram com doações que foram encaminhadas às instituições sociais. Resultados: No primeiro semestre do projeto foram realizados 09 eventos solidários, em temas como: primeiros socorros, Suporte Básico de Vida e Atendimento Pré-Hospitalar Móvel. As capacitações geraram arrecadação de 1935 insumos (alimentos, latas de leite, fraldas descartáveis, materiais de limpeza e higiene íntima) que foram doados a 04 instituições sociais do município (CAASAH, Lar Santo Antônio de Pádua, Casa da Paz e Lar Vida), de acordo com a necessidade apresentada por cada uma delas. Conclusões: O Projeto SAMU Solidário fortaleceu as ações de capacitação e treinamento à população, tornando-a mais consciente sobre a importância do atendimento pré-hospitalar, à medida que vinculou o serviço e os profissionais neles envolvidos à cooperação e solidariedade com a comunidade da qual fazem parte.

                                
6- EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UMA AÇÃO APLICADA NA EJA

Luci Claudia Alves de Oliveira
Tarsis de Carvalho Santos

No Brasil, as estratégias voltadas para a implantação da temática dos direitos Humanos na Educação Básica caminham na fomentação da implantação de politicas públicas ao que concerne ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (BRASIL, 2006), além do lançamento das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (2012). Assim, este escrito tem como objetivo apresentar ações aplicadas a partir dos temas dos direitos humanos (ética, respeito, direitos e deveres sociais, meio ambiente) como mobilizadoras de estratégias pedagógicas, contextualizada com a vivência e experiência dos alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As bases epistemológicas que alicerçam este texto, versam sobre os princípios da Educação em Direitos Humanos tendo como teóricos CANDAU (2008), DALLARI (2004), SACAVINO (2000), SILVA (1997). As estratégias pedagógicas pautado na criatividade e inovação (HETKOWSKI, 2014) e ducação de Jovens e Adultos enquanto campo epistêmico, respaldando-nos em GADOTTI (2003), FREIRE (1999), LAFFIN (2010), PICONEZ (2007). A metodologia adotada nesta pesquisa está baseada nos pressupostos da pesquisa aplicada, com abordagem participante, possibilitando aos participes serem autores e atores da construção do conhecimento, pensamento e ações coletivas à resolução de um problema identificado no grupo (BRANDÃO, 2006). É nesse sentido que destacamos a importância de trabalharmos o tema do ensino de Direitos Humanos na Educação de Jovens e Adultos, pois seus sujeitos se mobilizam e produzem uma dinâmica econômica, cultural e social que precisa ser compreendida, valorizada e qualificada. A educação e a escola também são interrogadas por essa dinâmica. As universidades, os centros de pesquisa, se voltam sensibilizados para produzir referenciais teóricos capazes de compreender a nova dinâmica da EJA em nosso país.
Palavras-chave: Pesquisa Aplicada; Direitos Humanos; Estratégia Pedagógica; EJA.


EIXO 3. PESQUISA E PRÁTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS

1 - O QUASE – NÃO DIREITO DE PARIR NO SUS COM DIGNIDADE: COITADAS DAS PARTURIENTES ADOLESCENTES
Lívia Assunção Vitorino (UNEB)

Campolina (2014) apela pelo direito de parir e nascer sem violência.Para ela, a partir do momento em que alguns profissionais de saúde desrespeitam a grávida e/ou   parturiente, falando piadinha ou indagação do tipo: “Na hora de fazer você não gritou” ou “Por que não pensou se ia doer antes de abrir as pernas ?”, impedindo – a de manifestar suas emoções de futura mãe, constitui-se violência  obstétrica.A vereadora Rogéria Santos, autora do Projeto de Lei nº 357/17, que regulamenta a promoção de ações de proteção à gestante e parturiente em situação de violência obstétrica e neonatal no município de Salvador, promoveu, em 21/07/2017, audiência pública para debater o tema:“A dor além do parto”. Nesse trabalho, o suporte teórico está alicerçado na análise do Projeto de Lei nº 357/17,Dias(2013),Cordeiro(1998),Oliveira(2010).É sensato,entretanto, dar visibilidade a voz das mulheres,principalmente adolescentes, negras e moradoras de bairros periféricos  que foram vítimas dessa desumanização, para que as pessoas parem de achar  a  violência contra a mulher como uma bobagem.Do ponto de vista da construção do objeto da pesquisa jurídico-científica,Fonseca(2009) enfatiza que o direito é fato social e tem fundamento nos fatos sociais,nesse sentido a proposta de pesquisa tem a seguinte indagação:Como um “observatório” para parturientes do SUS pode assegurar a humanização no momento de parir ? O objetivo geral consiste em dar visibilidade a diversas situações vividas por adolescentes usuárias do SUS no parto, pós-parto e no caso de abortamento. Na delimitação do universo da pesquisa pretende-se  contactar com aproximadamente 30(trinta) adolescentes que pariram ou abortaram  em hospitais do SUS, na cidade de Salvador – BA, no período novembro/2015 a novembro/2016, do suposto “filhos do Carnaval”.Após contatos por diversos meios e confirmação de que as adolescentes pariram em hospitais do SUS e sofreram algum tipo de humilhação durante o parto,aplicar-se-á questionário e,posteriormente, far-se-á entrevista.Utilizar-se-á como suporte as reflexões sobre pesquisa-ação de Thiollent (1986) que orienta sobre as formas de diálogo entre pesquisadores e membros representativos da situação investigada.Pretende-se elaborar uma Cartilha como grito de alerta em respeito  aos Direitos da Gestante ,Parturiente e da paciente  pós- aborto em hospitais do  Sistema Único de Saúde (SUS),vítimas de uma sociedade preconceituosa.  
Palavras – chave: Adolescentes, leis, SUS
DIAS, R. Sociologia do Direito: a abordagem do fenômeno jurídico como fato social. São Paulo: Atlas, 2013.
FONSECA,M.G.P. Iniciação à pesquisa no direito:pelos caminhos do conhecimento e da invenção. Rio de Janeiro:Elsevier,2009.
THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 2.ed.São Paulo: Cortez, 1986.

2 - TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E EDUCAÇÃO CONTINUADA NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO CUSTODIADO DA PENITENCIARIA LEMOS BRITO - CORPO IV
Sandra Silva
É público e notório a discrepância entre a realidade prisional e o que é enfatizado na legislação específica. A falta de políticas públicas, de educação continuada e o descaso com as normas existentes fazem com que a reinserção seja inconsistente. O presente trabalho tem como temática Tecnologias Educacionais e Educação Continuada no Processo de Reinserção Social do Custodiado da Penitenciaria Lemos Brito - Corpo IV, Salvador Bahia, tendo em vista a situação nos presídios brasileiros que é caótica e não atendem às finalidades essenciais, dentre elas a de recuperar o custodiado, porque a principal preocupação do sistema penitenciário ao receber um indivíduo quer seja provisório, temporário ou condenado não é sua reeducação, mas sim com a manutenção da privação de sua liberdade. O Objetivo desta pesquisa é proporcionar a reinserção do custodiado da Penitenciária Lemos de Brito Corpo IV na sociedade, através do acesso a educação continuada, utilizando os processos tecnológicos. Para tanto faremos uso também de objetivos específicos como: viabilizar junto a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP e Órgãos afins material didático tecnológico com conteúdos de resgate da cidadania; proporcionar a reprodução dos conteúdos através da TV, despertando um olhar de oportunidades e reinserção na sociedade; despertar nos custodiado da PLB – Corpo IV, serem os multiplicadores da educação continuada dentro da Unidade prisional. Assim sendo o campo de pesquisa em educação continuada com aproveitamento da tecnologia nesse sistema prisional, contribuirá sobremaneira para uma melhor efetivação da aplicabilidade da lei, sem desmerecer a dignidade no trato enquanto ser humano que é um direito inerente a todos. Para tanto, será utilizada a pesquisa-ação por ser um campo de atividade laboral, com experiências práticas negativas quanto a reinserção do custodiado na sociedade, vindo a pretende efetuar um despertar para um caminho de possibilidades através da educação continuada, transformando desta forma as próprias práticas.

Palavras Chave: Sistema Prisional, Educação Continuada, Reinserção do Custodiado.

REFERÊNCIAS

FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. 25. Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução Penal. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
SANTOS, Sintia Menezes. A Ressocialização através da Educação. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31250-34757-1-PB.pdf. Acesso em: 20 fev. 2013.


3 - Metodologia participativa para coleta de informações relacionada a politica sobre drogas no país
Autor: Diego da Silva – Uneb – diego_dasilva@outlook.com
Coautor: Anhamona de Brito – Uneb – anhamonadebrito@gmail.com
Coautor: José Claudio Rocha – joseclaudiorochaadv@gmail.com

A elaboração de uma política pública efetiva sobre drogas no Brasil sofre, em todo território nacional, com a falta de estudos aprofundados e estatísticos sobre as interações e análises de fenômenos que envolvem pessoas e grupos de pessoas que vivenciam processos de desigualdades e opressões em diferentes formas e níveis e, é nesse sentido que o Observatório de Políticas sobre Drogas – OPPD Racial escolheu a forma de processo de pesquisa e conhecimento de modo a assegurar que as ideias e presenças dos atores estratégicos figurem como indispensáveis.
Para tanto, a formulação das demandas sobre políticas públicas requer da sociedade uma infraestrutura de informações que dê suporte à sua base de conhecimento para que se possa consolidar maior interação entre os movimentos sociais e o poder público acompanhado da participação cidadã, de modo a atrelar as políticas públicas à questão social, e não apenas tratar essa questão como de essência penal. Para tanto, faz-se necessário uma abordagem em Direitos Humanos. Nesse sentido, a questão chave para a efetivação das políticas públicas é a garantia do acesso ao intercâmbio de informações entre os diversos atores sociais. Em virtude da preocupação sobre a necessidade de identificação e efetivação das políticas públicas sobre a questão das drogas no Brasil, o Coletivo de Entidades Negras, em parceria técnica e científica com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, através do Centro de Referência de Desenvolvimento e Humanidades – CRDH, vem estabelecendo uma rede de colaboração entre movimentos sociais e populares com atores governamentais e autarquias universitárias através de uma plataforma digital de coleta de dados destes atore, com a finalidade de compreender, a partir de uma perspectiva participativa, qual forma de ampliar as capacidades de ação e empoderamento das populações estratégicas, monitorando o cenário nacional das políticas sobre drogas, promovendo e fomentando o advocacy entre o debate racial e políticas sobre drogas e segurança nacional e internacional. A metodologia do Projeto do Observatório Popular de Políticas sobre drogas, vem possibilitar o levantamento prévio de informações e singularidades relativas ao cenário da guerra às drogas e seus impactos no que diz respeito a garantia dos direito e oportunidades, apresentando em formas de Plenárias Populares a acontecer em Unidades Federativas-UF previamente selecionadas. Bem assim, importante se faz as representações da sociedade civil e dos poderes públicos e autarquias, além de debates sobre os reflexos raciais na questão das drogas, com o propósito de ampliar a capacidade de ação e empoderamento dos diversos atores envolvidos, enfatizando as realizações existentes e necessárias, no campo dos direitos humanos, priorizando ainda, as causas estruturais da pobreza e outras desvantagens sociais.
Palavras-chave: Drogas; Metodologia Participativa; OPPD Racial.


4     - CRIAÇÃO E BRINCADEIRAS PUPULARES: DIREITOS GARANTIDOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO ESTRUTURANTE DA CULTURA DA PAZ NA IDADE ADULTA

Valnice Sousa Paiva – UNEB, valnicesp@yahoo.com.br
Moizes Ferreira de Paula Neto – UNEB moizesfpn@yahoo.com.br
Raimundo Antonio Silva dos Santos – UNEB, raimundo.fidh@hotmail.com


Os jogos, brinquedos e brincadeiras populares, que em outros tempos foram estruturantes fundamentais à formação e desenvolvimento das crianças, contemporaneamente, têm sido invisibilizados, e, consequentemente correndo o risco de sucumbir diante da industrialização de brinquedos e opções tecnológicas digitais, sendo estas alternativas substitutivas à necessidade de brincar da criança. No entanto, embora cumpram determinadas funções, elas não substituem outras mais específicas potencializadas pelas brincadeiras ao ar livre e de criação artesanal, além de, mais grave ainda, não serem alternativas democratizadas. Por isto, o grupo de Pesquisa TIPEMSE – Tecnologias, Inovação Pedagógica e Mobilização Social pela educação - vem elaborando o Projeto UNEB Parque, que objetiva a transformação de espaços públicos ociosos em feriados e finais de semana, espaços estes como o do campus I da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em área de lazer. Este projeto de pesquisa e extensão universitária é realizado com a participação de acadêmicos da comunidade interna e externa da UNEB, professores, crianças e seus familiares, sendo estruturado com fundamentos da metodologia da pesquisa-ação, em busca de, numa parceria universidade-comunidade, gestar e consolidar uma proposta para o desenvolvimento de atividades que favoreçam o direito da criança ao lazer, esporte, cultura e, consequentemente, atuando para saúde preventiva e mobilização social pela educação. Neste parque é priorizado o brincar livre, também o diálogo e relacionamento entre familiares, em um espaço onde as crianças são incentivadas à criação, envolvidas com a arte em um processo que objetiva o acesso ao belo como possibilidade de sê-lo estruturante de uma cultura para paz a partir da primeira infância, valorizando saberes e fazeres das crianças, inclusive, da criança que foram os pais participantes deste projeto, os quais são convidados a se envolverem e realizarem mostras de saberes através de oficinas, dentre outras ações. Assim, brincam como crianças e com suas crianças, favorecendo interação humana e ambiental, indo além do discurso, indo além de demonstração, mas partindo à mostração corporificando palavras pelo exemplo.

PALAVRAS-CHAVE: Brincadeiras Populares, UNEB Parque, Pesquisa-ação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed, São Paulo: Paz e Terra, 2011.

THIOLLENT, Michel. Pesquisa-Ação nas Organizações. São Paulo: Atlas, 1997.

SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 10. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.


5 - A EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS E OS PROCESSOS FORMATIVOS MEDIADOS PELAS TECNOLOGIAS DIGITAIS

Ana Conceição Alves Santiago
Faculdade Anísio Teixeira – FAT

As novas tecnologias ampliaram as possibilidades de relacionamento e participação social, neste sentido, este estudo aborda de forma mais ampla o processo de construção e ampliação de uma Rede colaborativa e interdisciplinar no âmbito dos Direitos Humanos (DDHH) e da Educação em Direitos Humanos (EDH). Assim, o Portal Mbote utilizou-se das tecnologias digitais para ampliar e possibilitar a participação das pessoas em situações que afetam sua vida e seu contexto. A Rede se constitui em um espaço, no qual é possível criar, compartilhar, propor e divulgar conhecimentos e soluções para os problemas em que a sociedade atual se encontra mergulhada, principalmente no que se refere aos DDHH, e estas ações só serão concretizadas a partir da construção de redes de colaboração. A importância dessa proposta parte da necessidade de disseminação e constituição de uma EDH que ainda não se faz presente em muitos espaços formais, dificultando o acesso às informações e aos conteúdos referentes aos DDHH, e impossibilitando também a formação e qualificação de agentes educadores. Questionou-se, então: de que forma as tecnologias digitais contribuem nos processos formativos de educadores na construção de conhecimentos acerca dos DDHH? Para colocar as evidências de pesquisa e responder a este questionamento, que contribuiu para a execução dessa proposta, foi utilizada como abordagem de pesquisa, a pesquisa-ação, que possibilitou refletir acerca de todo o processo investigativo e também para a concretização das ações planejadas. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se da observação participante e da entrevista online, a partir de uma perspectiva qualitativa de pesquisa. Todo o processo de pesquisa delineado neste estudo, ampliou novos caminhos para os processos formativos potencializados pelas tecnologias digitais e contribuiu, também, na disseminação de informação, construção e (re)construção de conhecimentos a partir de uma lógica que fomente uma aprendizagem significativa e ao longo da vida. Os temas abordados nesta pesquisa, não teve a pretensão de esgotar as discussões, mas criar oportunidades de reflexões e contribuições para um despertar consciente para as questões inerentes aos DDHH e Educação no contexto atual.


Palavras-chave: Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos; Processos Formativos; Tecnologias Digitais.



6 - DIREITO E CULTURA: A IMPORTÂNCIA DOS PRECEITOS MORAIS
COMO FUNDAMENTO DO DIREITO.
Ana Maria Maciel Bittencourt Passos, UNEB, apassos@uneb.br
 John Alves Santos, johnalvessantos@hotmail.com 
O presente trabalho tem como escopo analisar se o direito é um objeto cultural, possuindo uma estrutura tridimensional. Deste modo, fatos sociais são submetidos a uma valoração, da qual decorre uma norma jurídica que irá disciplinar o mencionado fato. Nesse ínterim, o presente estudo demonstrou a relação entre o direito e os preceitos morais e éticos, demonstrando a relevância da moral para a legitimidade do direito. Discorreu ainda sobre a dignidade da pessoa humana, enquanto limite ético na formação das leis, visto que constitui o fundamento de todos os valores dignos de tutela. Por fim, foram apresentadas algumas áreas do direito para demonstrar a influência e importância dos preceitos morais e éticos para o ordenamento pátrio.
PALAVRAS - CHAVE: Direito e cultura; direito e moral; direito e ética.
REFERÊNCIAS
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva. – 2º ed. 4ª tiragem– São Paulo: Malheiros Editores, 2015. p 145
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010.)
BERNARDO, Gustavo. Qual a diferença entre ética e moral?. Revista Eletrônica do vestibular Universidade Estadual do Rio de Janeiro. 2017.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. – 13° ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2004
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987 – 29º ed. 2004.
GÊNESIS, 1.26.
MASSON, Natalhia. Manual de direito constitucional. 4ª Edição. Salvador: JusPodvm, 2016. p. 241.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 32ª edição. São Paulo: Atlas.



7 - PARTICIPAÇÃO POPULAR POR UMA NOVA POLÍTICA SOBRE DROGAS: APRESENTANDO REFERENCIAIS METODOLÓGICOS DO PROJETO OPPD RACIAL

Anhamona Silva de Brito,
José Claudio Rocha
 Leticia Pereira Conceição.

O presente pôster retrata aspectos dos referenciais epistemológicos que integram a base metodológico-participativa do projeto Observatório Popular de Políticas sobre Drogas – Um Olhar Racial (OPPD Racial) – iniciada em abril/2017 e previsão de encerramento em janeiro/2018 - proposta pelo Coletivo de Entidades Negras e desenvolvida em parceria com o Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades da UNEB.  A iniciativa visa a instituir uma rede popular para advocacy em políticas sobre drogas, em interface com a questão racial, a ser fortalecida através de uma plataforma digital para o monitoramento do cenário nacional das políticas sobre drogas e políticas públicas afins. Para satisfazer o objetivo específico “articular atores sociais, com ênfase para o movimento negro, contribuindo com a formação de uma rede popular por uma nova política sobre drogas”, foi desenvolvida a estratégia das Plenárias Populares (PPs), em execução nos Estados da região nordeste e sudeste, em comunidades com maior presença/atuação de organizações vinculadas ao comércio ilegal de drogas e incidência de opressões e desigualdades vinculadas ao fenômeno. Como aporte metodológico das PPs, foi escolhido o da “abordagem baseada em Direitos Humanos”, também conhecida como “participação cidadã”, pelo seu grau de contribuição em interações e análises de fenômenos em pesquisa qualitativa que envolvem pessoas e grupos de pessoas em situação de desigualdades e opressões, em diferentes formas e níveis; e também o “planejamento estratégico situacional”, do chileno Carlos Matus, a qual tem sido aplicada em gestões do campo democrático-popular no Brasil. Para a articulação de atores sociais nas PPs, a opção por metodologias participativas mostrou-se indispensável para o êxito nas etapas preparatórias – definição de local para sua realização; escolha de articuladores locais para congregação do público participante e efetivação das agendas; organização de infraestrutura e apoio logístico – bem como na própria realização dessas agendas. Através deste pôster, visibiliza-se pesquisa científica e ação extensionista em andamento , a qual contribui com a articulação social para a popularização e fortalecimento da perspectiva racial sobre as drogas no país.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Drogas. Rede popular. Racial. Metodologias participativas.
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 Referências

FILHO, Antonio Nery, et. Al.. As drogas na contemporaneidade: perspectivas clínicas e culturais. Salvador: EDUFBA, 2012.

HUERTAS, Carlos. Entrevista com Carlos Matus. O método PES. São Paulo: Edições Fundap, 1995.

ROCHA, José Cláudio. Uma Introdução à Abordagem Baseada em Direitos. Appris: Curitiba, 2013.

8 - I CURSO DE EXTENSÃO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: CONSTRUINDO REDES DE EDUCAÇÃO CIDADÃ

Denise A. B. Freitas Rocha
Coordenadora do CRDH/UNEB


A Educação em Direitos Humanos (EDH) é um direito e um dever de todos e de todas previsto na Constituição Federal de 1988 e em uma série de diplomas jurídicos internacionais dos qual o Brasil é signatário. A EDH para ser concretizada, em políticas públicas, programas e/ou projetos, precisa ser encarada e assumida tanto pelo Estado como pela sociedade, reconhecendo a urgência de ações formativas baseadas na ética, nos direitos humanos, no respeito à diversidade e a diferença, no exercício democrático e solidário da cidadania, no uso responsável do saber para a promoção de um desenvolvimento socialmente integrador e sustentável. A concepção o curso foi desenvolvido de conteúdos formativos e informativos, que possibilitaram tanto à atuação dos discentes e servidores da UNEB como das lideranças comunitárias na perspectiva de multiplicadores sociais em relação às temáticas abordadas, contribuindo assim para o empoderamento dos grupos em situação de vulnerabilidade social e para a promoção de uma educação centrada na responsabilidade social. O Curso teve como fundamentação a educação de Paulo Freire, a Pedagogia do Oprimido e todos os seus escritos, atualizados pelos novos pesquisadores e pensadores nesse campo no sentido de fomentar processos de educação formal e não-formal, contribuindo para construção da cidadania, o conhecimento dos direitos fundamentais, o respeito à pluralidade e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas, preceitos fundantes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), promovendo ações para a construção de uma cultura democrática, pautada nos direitos humanos. Para objetivação da proposta, O projeto do curso foi desenvolvido com aulas dialogadas, exibição de vídeos e slides, visitas técnico-social, diagnóstico participativo, elaboração do projeto de formação/intervenção e aplicação dos projetos, envolvendo a comunidade na discussão sobre direitos humanos e cidadania, através da realização de oficinas pedagógicas sobre a temática. Teve como objetivo principal promover ações para a construção de uma cultura democrática, pautada nos direitos humanos e no respeito, promoção e valorização da diversidade, fomentando processos de educação formal e não-formal, de modo a contribuir para a construção da cidadania, o conhecimento dos direitos fundamentais, o respeito à pluralidade e à diversidade sexual, étnica, racial, cultural, de gênero e de crenças religiosas, preceitos fundantes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH); além de desenvolver ações estratégicas para a consolidação de uma educação inclusiva e integral que fortaleça e desenvolva metodologias de educação em Direitos Humanos. Realizar visitas técnica-social em comunidade com o objetivo de aprofundar ou rever conceitos teóricos e metodológicos. Aperfeiçoar o diálogo produzido em sala de aula, através de uma descrição da realidade pesquisada, com a construção de conceitos a partir de observações feitas no desenvolvimento técnico-científico e reforçadas pelo método da visita técnica-social, dentro de uma visão holística onde o território é o palco de todas as inter-relações que se pretende analisar. Desenvolver projetos de formação/intervenção envolvendo a comunidade na discussão sobre direitos humanos e cidadania, através da realização de oficinas pedagógicas sobre educação em direitos humanos. O curso teve 50 vagas disponíveis e uma carga horária total de 80h, incluindo a elaboração e aplicação do projeto de intervenção, além da participação do I Seminário de Socialização dos Projetos de Intervenção. No primeiro momento foram 40h/a divididos em 05 (cinco) módulos de 8h/a, A Educação em Direitos Humanos (EDH) é um direito e um dever de todos e de todas previsto na Constituição Federal de 1988 e em uma série de diplomas jurídicos internacionais dos qual o Brasil é signatário. A EDH para ser concretizada, em políticas públicas, programas e/ou projetos, precisa ser encarada e assumida tanto pelo Estado como pela sociedade, reconhecendo a urgência de ações formativas baseadas na ética, nos direitos humanos, no respeito à diversidade e a diferença, no exercício democrático e solidário da cidadania, no uso responsável do saber para a promoção de um desenvolvimento socialmente integrador e sustentável. A formação no campo da educação em direitos humanos exige, além de um alinhamento conceitual e metodológico, um comprometimento entre os educadores e a comunidade na busca de uma nova forma de fazer e de ser humano. No primeiro momento do Curso foi utilizado a infraestrutura disponível na Universidade e/ou nas instituições parceiras. No segundo momento, para a realização do projeto de intervenção, foi utilizado a infraestrutura disponível nas comunidades. Foram utilizadas as redes sociais, o site da Universidade e das instituições parceiras que atuam na perspectiva da defesa dos Direitos Humanos. A proposta do Curso teve como meta beneficiar diretamente 200 pessoas e, indiretamente, 1.000 pessoas por meio dos projetos de intervenção nas comunidades. A execução do Curso ficou sob a responsabilidade da coordenação do Projeto e do NUEC, de acordo com a proposta apresentada para o Edital 116/2015 - PROAPEX 2015, que "visa reafirmar a Extensão Universitária como processo acadêmico e institucionalizado através do apoio às ações de extensão universitária desenvolvidas no âmbito da UNEB. Em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) são considerados os aspectos formativos e o compromisso social destas ações visando o desenvolvimento regional e o fortalecimento da extensão, desta instituição de Ensino Superior". Contaremos também com o apoio dos pesquisadores do OBEDUC e dos Grupos de Pesquisa GEDH e CriaAtivos. O Curso e o Seminário de Socialização favoreceu aos envolvidos a ampliação de conhecimentos, oportunidade de debates pertinentes, contribuição para crescimento acadêmico e profissional, entre outros aspectos. Neste sentido, a culminância do evento refletiu positivamente aos princípios, aplicações e contribuições dessa metodologia de pesquisa para a área educacional e social através da consistência de discussões, processos e resultados dos projetos de intervenção desenvolvidos por discentes e docentes da rede de educação profissional, apresentados, também, sob a forma de pôsteres, enfatizando a produção de saberes e fortalecimento comunitário para o enfrentamento de problemas.
PALAVRAS-CHAVE: Educação em Direitos Humanos. Cidadania. Redes de Extensão.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Presidência da Republica. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 5. tir. atual. Brasília: MEC/SEDH, 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.
ROCHA, José Cláudio; ROCHA, Denise Abigail Britto Freitas. Metodologia de Extensão em Educação em Direitos Humanos, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), 2009. Série Educação em Direitos Humanos. 

ROCHA, José Cláudio. Guia de Educação em Direitos Humanos. Camaçari, UNEB, Bahia, 2009.


9     - APECATU: METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS E INTERDISCIPLINARES DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO

José Cláudio Rocha



EIXO TEMÁTICO 4. PESQUISA E PRÁTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA

1 - ECONOMIA CRIATIVA NO CEEP LUIZ NAVARRO DE BRITTO: POSSIBILIDADES DA GARANTIA PLENA AOS DIREITOS HUMANOS PARA OS ALUNOS DO PROEJA.


                                                                             Reijane dos Anjos Figueredo
Moizes Ferreira de Paula Neto
Valnice Sousa Paiva

O trabalho tem como finalidade discutir a importância da economia criativa no CEEP Luiz Navarro de Britto: possibilidades da garantia plena aos direitos humanos para os alunos do PROEJA. Com a pesquisa, objetiva-se: (1) investigar as dificuldades que os alunos do PROEJA têm para trabalhar com a economia criativa; (2) discutir dialogicamente com a comunidade interna a importância de fomentar a economia criativa como instrumento potencializador de reversão da degradação social; (3) apontar estratégias para criar um grupo solidário que tenha como finalidade o desenvolvimento da economia criativa através da filosofia do associativismo. Trata-se de uma investigação de abordagem qualitativa, que é instrumentalizada pela pesquisa - ação. Além disso, o estudo apresentou como resultado que cem por cento dos entrevistados não sabem o que é economia criativa e nem como desenvolvê-la. Baseado nisso, o referencial teórico se apoiará em Tardif (2007; 2016); Thiollent (2009) e Dornelas (2015).
 PALAVRAS - CHAVE: Economia Criativa; Direitos Humanos; Grupo Solidário e Associativismo.

2 - PESQUISA PARTICIPATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA: O FORTALECIMENTO DE COMUNIDADES PERIFÉRICAS PARA O ENFRENTAMENTO DE QUESTÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS

 Andréa Lira De Carvalho.
Ariadna de Jesus Evangelista.
Patricia Vieira de Oliveira.


A extensão universitária em comunidade demonstra-se extremamente relevante, especialmente quando se encontra atrelada às metodologias de pesquisa participativa. O presente trabalho é fruto de uma intervenção realizada na comunidade do bairro da Engomadeira em Salvador, desenvolvida como atividade conclusiva do “I Curso de Extensão Educação em Direitos Humanos: Construindo Redes de Educação Cidadã”, da UNEB.  A elaboração tomou como premissa a ação dos sujeitos, analisando inicialmente suas propostas de intervenção, necessidades e desejos, pois, conforme Thiollent (2015) é fundamental a participação dos interessados contrapondo os modelos dominantes. O conceito de segregação socioespacial, Segundo Carvalho e Pereira (2009), demonstra como o bairro vem sendo impactado no processo da divisão social da cidade de Salvador, pois muitos destes indivíduos são marcados por viver em situação de vulnera bilidade, com ausência ou dificuldade de acesso a serviços básicos.Por meio das rodas de conversas com as mulheres, as mesmas apresentaram a necessidade de acontecer no bairro, cursos de capacitação em artesanato, e assim, deu-se início às oficinas de artesanato em fuxico, desenvolvendo grupo produtivo de trabalho baseado na Economia Solidária, pois “desenvolve as capacidades dos trabalhadores e trabalhadoras, valoriza o associativismo, o trabalho das mulheres e de outros setores excluídos da sociedade, expressando um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário”. (MTE, 2013, p. 12).O trabalho em questão está sendo de cunho positivo e relevante, pois apresenta potencialidades de fortalecimento da comunidade, no sentido de valorizar capacidades intelectuais, pessoais e profissionais dos sujeitos da pesquisa, contribuindo com a geração de renda e troca de conhecimentos, aspectos fundamentais para suplantar as desigualdades econômicas e sociais.
PALAVRAS-CHAVE: Engomadeira; economia solidária; pesquisa participativa.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Apoio à Implantação de Ações Integradas de Economia Solidária como Estratégia de Promoção do Desenvolvimento Territorial Sustentável Visando a Superação da Extrema Pobreza. Volume 1 – Termo de Referência. Brasília/DF. 2013.

CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de; PEREIRA, Gilberto Corso. (orgs.). Como Anda Salvador. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009.

THIOLLENT, Michel. Metodologias Participativas. Palestra proferida na Uneb, 29 de set. 2015.

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